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NORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
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O RJWEB WebHosting e seus clientes têm, entre si, justo e contratado a prestação do serviço de hospedagem de páginas Web utilizando os servidores do RJWEB Web Hosting (NOCNET.COM) para armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo endereço http://www.dominiodocliente.com.br . A prestação dos serviços tem exatamente as características (do plano escolhido) descritas no site do RJWEB.com.br. |
OBRIGAÇÕES DO RJWEB |
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a) zelar pela eficiência e efetividade da rede NOCNET.COM, adotando junto a todos os clientes todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma; b) fornecer suporte técnico aos CLIENTES consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Javascript, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web. Também não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas no software de comércio eletrônico disponibilizado (Loja Virtual), configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em nossos pacotes. c) o suporte técnico será prestado via e-mail suporte@rjweb.com.br, via MSN em casos especiais e em caso de emergências pelo telefone 21 8157-2407 das 10às 22 horas. e) informar aos CLIENTES com 2 (dois) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede; f) manter o site do CLIENTE hospedado no ar durante 99.5% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso de responsabilidade da VerizonCommonwealth Telephone (CTSI), Sprint, MCI/Worldcom, Qwest, Cogent, AT&T, EMBRATEL ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do CLIENTE (principalmente em Servidores Dedicados), furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado) e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões, e outros casos fortuitos. Caso o servidor ou site fique off-line por outros motivos que não os citados acima, o CLIENTE terá descontos proporcionais ao tempo off-line em sua mensalidade. O RJWEB não creditará o serviço de um mês cheio se nós só tivermos 99.4% de uptime. Isto não seria financeiramente saudável para o RJWEB, e em troca só afetaria negativamente o serviço que o RJWEB provê a seus clientes. "Reembolsos parciais" para "Tempo de manutenção parcial" é a nossa política standard; g) efetuar backups completos semanais, e backups de dados novos/alterados todas as noites, de todas as contas hospedadas. Clientes de Servidores Dedicados poderão solicitar o serviço de backup por uma mensalidade especial de serviço. Nenhuma garantia é concedida, sob nenhuma forma, a respeito da integridade desses backups. Backups são feitos com o único propósito de restauração dos servidores, caso algum dano físico fortuito ocorra no HD principal de uma máquina. É de responsabilidade do CLIENTE manter cópias locais de seus arquivos. Se houver perda de dados devido a erro por parte do RJWEB, o RJWEB irá tentar recuperar os dados sem cobrar nada do CLIENTE. Se a perda de dados ocorrer devido a negligência ou falta do CLIENTE, o RJWEB irá tentar restaurar os dados do arquivo pelo backup mais recente, mediante o pagamento de uma taxa de US$ 80,00, convertidos em real. |
DIREITOS DO CLIENTE |
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a) utilizar-se dos serviços retro mencionados, nos termos da lei; b) consultar o departamento de suporte-técnico, na ocorrência de dúvida. Fica vedado ao CLIENTE: (a penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou término da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS): a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país de origem ou norte-americanas; b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal; c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo; d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade; e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação; f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking. Material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo nos planos de plataforma Linux. Nos planos de plataforma Windows esse material é permitido, porém será monitorado diariamente pelo RJWEB. O RJWEB será o único árbitro na avaliação do que constitua violação destas medidas; g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor NOCNET.COM. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto a utilização de SMTP. Para entender bem a nossa política, caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só vez; h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede NOCNET.COM, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores NOCNET.COM, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores NOCNET.COM; i) enviar mais de 1000 e-mails por dia, mesmo que sejam e-mails legítimos e solicitados, como, por exemplo, newsletters. Se o CLIENTE enviar mais de 1000 e-mails por dia (POR CONTA DE HOSPEDAGEM), a conta será encerrada por Abuso de Rede. (Esta política não se aplica a clientes de Servidores Dedicados); j) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta; k) abuso de tarefas Cron. O RJWEB permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor. (Esta política não se aplica a clientes de Servidores Dedicados); l) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. (Esta política não se aplica a clientes de Servidores Dedicados); m) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CLIENTE; n) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor NOCNET.COM. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis; o) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o RJWEB e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CLIENTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO; p) fornecer ao RJWEB dados falsos através do formulário de solitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO; q) os REVENDEDORES do RJWEB somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas normas de uso, sendo o REVENDEDOR responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do REVENDEDOR. Qualquer conta de cliente de um REVENDEDOR, que não cumprir todas estas políticas de uso será suspensa ou encerrada pelo NOSSOSEVIDOR, sendo o REVENDEDOR notificado da razão; r) clientes de SERVIDORES DEDICADOS somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o locatário do servidor responsável pelas ações de seus clientes. Quando uma conta de cliente de Servidor Dedicado não cumprir todas essas políticas de uso, o locatário do servidor será notificado, e terá 24 horas para suspender ou encerrar a conta de seu cliente, dependendo da gravidade do fato. Caso o cliente de Servidor Dedicado não tome a medida solicitada contra seu cliente após ser notificado, o servidor será desligado por 24 horas. |
GERAIS |
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Não está incluido na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento de páginas HTML ou Scripts CGI, Perl, ASP, Javascript, Vbscript, ActiveX, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web.
O pagamento das Mensalidade, deverá ser efetuado pelo CLIENTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data escolhida por ele no formulário de solicitação de serviço. O não cumprimento do disposto acima até 10 (dez) dias após a data do vencimento, terá a prestação dos serviços interrompida, sem isentar o CLIENTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo os arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CLIENTE preservados por 20 (vinte) dias após a data do vencimento em débito, quando, no eventual não pagamento, serão deletados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CLIENTE realizar nova inscrição, cobrando-se a taxa devida. No caso de reincidência de inadimplência, o RJWEB se reserva o direito de suspender o serviço após 10 dias do vencimento O RJWEB se reserva no direito de não aceitar novas contas de clientes devedores. Login e Senha: o login e senha do serviço em questão serão criados pelo RJWEB durante a abertura da conta no sistema. O CLIENTE poderá alterar sua senha caso deseje. O NOSSOSERVIDOR reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso o NOSSOSERVIDOR informará ao CLIENTE a nova senha, exceto se o CLIENTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CLIENTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional. O RJWEB se reserva o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso. O CLIENTE tem ciência e concorda com o fato de que o RJWEB poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele, se porventura esta conta estiver desativada há mais de um mês, por quaisquer razões. O prazo deste contrato é por tempo indeterminado, sendo renovado automaticamente pelo mesmo período contratado, caso não haja prévio aviso por parte do CLIENTE. A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá ao RJWEB nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido. O RJWEB se reserva no direito de suspender o serviço do CLIENTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contratado. Se a suspensão do serviço ultrapassar os 30 dias, o CLIENTE será notificado da razão. O serviço provido pelo RJWEB poderá ser cancelado por escrito, através de email, a qualquer momento sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas e com antecedência mínima de 15 dias do vencimento da próxima Mensalidade. No caso de cancelamento de conta não serão devolvidas, em hipótese alguma, as taxas referentes a registro de domínio, inscrição, mensalidade, semestralidade ou anuidade de planos. O RJWEB se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificação ao CLIENTE com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao CLIENTE que estiver em dia com suas prestações. O RJWEB não é responsável por nenhum dano que porventura seja ocasionado por perda de conteúdo das páginas de quem hospeda os sites em seus servidores, por atrasos (de qualquer tipo), não-transmissão, perda na transmissão, ou interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo ou erros e omissões do CLIENTE, falha de performance, interrupção, delegação, defeito, atrasos na operação ou transmissão, falha de linha de comunicação, de acesso ocasionado pela EMBRATEL, TELEMAR, ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso, mal confecção das páginas, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, alterações ou uso de gravações, não se responsabiliza, inclusive, por informações sigilosas enviadas por e-mail. O uso de qualquer informação obtida através do RJWEB não exime o CLIENTE de assumir responsabilidade quanto a precisão ou qualidade de qualquer informação obtida através de seus serviços. O RJWEB não se responsabiliza pelo desligamento de domínio em caso de não pagamento das taxas da INTERNIC-EUA e/ou da FAPESP-BRASIL, ou qualquer outro orgão de registro de domínios bem como o não envio dos documentos solicitados por estes orgãos. Neste caso a responsabilidade de pagamento dos encargos devidos à estes órgãos deverão ser diretamente acertados com os mesmos. O CLIENTE se obriga a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada ao RJWEB. |